No dia 28 de setembro, foi apresentado o “Plano Local de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens do Concelho da Batalha”. O evento contou com a presença de Raul Castro, presidente da Câmara Municipal, de Joaquim Ruivo, presidente da Assembleia Municipal, de vereadores, de representantes de entidades com competência em matéria de infância e juventude, de comissárias de CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens), de docentes e de elementos da comunidade.
Hélio Ferreira, coordenador da Equipa Técnica Regional do Centro da Comissão Nacional, foi o orador convidado e as comissárias Carla Verdasca e Graça Teixeira apresentaram o plano, o qual constitui o corolário do Projeto Adélia, um projeto que permitiu a elaboração do diagnóstico concelhio sobre o reconhecimento dos direitos da criança. Sobrevivência, desenvolvimento, proteção e segurança, informação e participação das crianças foram os assuntos abordados nesta sessão, tal como os eixos de intervenção do plano local que dizem respeito ao fomento da parentalidade positiva, à promoção da participação e informação da criança e do jovem e ao combate à violência, particularmente a doméstica.
Nesta iniciativa, participaram os alunos do 4.º B, que brindaram os presentes com um momento musical, Mara Videira, do 9.º A, que tocou flauta transversal, alunos do ensino profissional, que fizeram a cobertura fotográfica, e Leonor Amado e Dinis Carreira, alunos a quem coube fazer a apresentação do evento. Também os jovens da Casa do Mimo abriram a sessão com uma dramatização do conto “Pó d’Estrelas”.
No final, o Alfabeto conversou com alguns participantes e intervenientes.
Coordenando a Equipa Técnica Regional do Centro, como vê a relevância da escolha da temática que sustenta os eixos de intervenção priorizados no plano local?
Hélio Ferreira – Não há plano se não houver eixos bem claros. A participação das crianças é
um dos eixos inseridos nos objetivos estratégicos locais, nacionais e internacionais e, portanto, a CPCJ da Batalha, ao trazer esse eixo para o seu plano, mostrou como o mesmo é vital para os mais novos. Depois, a questão da violência doméstica também é um assunto transversal que está na ordem do dia e a Batalha é espelho dessa problemática. Só há forma correta de afirmar os direitos se se fomentarem os mesmos. As famílias e as ações de parentalidade positiva irão fazer seguramente a diferença.
Qual a importância deste plano local, para a comunidade da Batalha, enquanto vereador ligado à área social?
Fernando Vieira – Bastante importância. Acho que vocês, jovens, é que vão fazer parte fundamental do plano. A interação deve passar mesmo por incluir os jovens e, provavelmente, vamos pedir apoio à escola para podermos fazê-lo.
Como presidente da comissão, como tenciona que a CPCJ faça chegar às crianças e jovens, de forma concreta, as intenções agora inseridas no plano local?
Ana Monteiro – São cerca de 60 as ações que dinamizarão o plano ao longo de três anos: sessões de esclarecimento, atividades junto das escolas, famílias, crianças e jovens, articulação com os planos de ação das entidades do CLAS, campanhas de sensibilização, etc.
Contamos ter o apoio das entidades com competência em matéria de infância e juventude concelhias ou regionais e da autarquia, pois serão fundamentais para a concretização de todos os objetivos agora traçados.
Enquanto interlocutora e coordenadora do Projeto Adélia, que importância dá às ações inscritas no plano?
Graça Teixeira – O caminho começa agora a ser desbravado. O plano é um documento estratégico, resultante de um desafio que a CPCJ aceitou, na esperança de assegurar, na comunidade batalhense, um maior conhecimento e reconhecimento dos direitos da criança. No entanto, há que lembrar que a proteção das crianças e jovens é um assunto que respeita a todos!
Catarina Laranjeiro e Maria Pragosa, 12ºC